Comunidade

Aprenda a como se divorciar no Japão

O processo de divórcio é emocionalmente desgastante pode ser muito confuso e levantar uma série de dúvidas para ambas às partes, principalmente quando o casal deseja se divorciar no Japão ou no exterior. Quando é amigável, o procedimento é muito mais simples e rápido: a partir do aconselhamento de um advogado, o casal pode ir […]
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Entenda: Divórcio no Japão

Casamento (kekkon) Os procedimentos de um casamento internacional devem ser realizados de acordo com a legislação dos países de origem das pessoas que pretendem se casar. E também, é necessário realizar os procedimentos do casamento de ambos os países. Se um dos cônjuges for japonês, de acordo com a lei japonesa, para poder contrair o […]
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Divórcio no exterior: entenda o que diz a lei

A Lei n° 12.874/2013 que entrou em vigor em 31 de janeiro de 2013 permite que brasileiros residentes no exterior realizem o divórcio consensual perante as autoridades Consulares brasileiras desde que não haja filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos. A nova regra está no Provimento nº 53, […]