Japão: 10 Fatos sobre partidos, eleições e campanhas eleitorais
Após a rendição durante Segunda Guerra Mundial, o Japão foi obrigado a fazer mudanças no seu sistema político, adotando pela primeira vez uma monarquia constitucional com um regime parlamentar democrático. O governo passou então a ser regido por duas câmaras do Parlamento, conhecida como Dieta, com um primeiro-ministro eleito pelo partido da maioria.
As duas casas da Dieta são compostas pela Câmara dos Conselheiros, ou Sangi-in, com 242 membros; e a Câmara dos Representantes, ou Shugi-in, com 480 membros. Antigamente, os eleitores japoneses votavam em candidatos específicos, mas desde 1982 os eleitores passaram a escolher um partido, que, em seguida, recebe a representação proporcional na legislatura.
O sistema político japonês é bem diferente do que vivenciamos no governo brasileiro. Conheça abaixo 10 curiosidades sobre partidos, eleições e campanhas políticas no Japão:
1. Partidos Políticos Japoneses
No Japão, existem vários partidos políticos, mas dois deles são considerados principais: O Partido Liberal Democrático (LDP) e o Partido Democrático do Japão (DPJ). O LDP, geralmente considerado o mais conservador dos dois maiores partidos, detinha o poder de 1955 até 1993, mas desde 1994, o LDP tem governado através da formação de um governo de coalizão.
Dentre os partidos minoritários, existem alguns com nomes bastante inusitados como o Partido da Realização da Felicidade e também o Partido do Sorriso que conta com o seu fundador como o único membro. Seu nome é “Mac” Akasaka e ele chama a atenção por seu visual extravagante, onde muitas vezes aparece só de cuecas ou vestido de Super Herói.
2. O voto no Japão é facultativo
No Japão, o voto não é obrigatório e segundo estatísticas menos de um terço dos japoneses com menos de 30 anos tem votado nas eleições. O motivo por trás disso, segundo pesquisas é o desinteresse e a pouca consciência política por parte da população.
Aliás no Japão, não existe tribunal eleitoral e nem título de eleitor. Antes da votação, os japoneses recebem uma carta com um comprovante de eleitor, que deve ser levado no dia da votação. Neste comprovante tem o horário e o local que deve ir para votar. Mas se caso esquecer a carta, é possível votar caso tenha em mãos algum documento pessoal.
Já no Brasil, como sabemos o voto é obrigatório a partir de 18 anos e quem se abstêm desse ato precisa justificar dentro de um certo prazo para não precisar pagar multa. Você acha que no Brasil o voto deveria ser facultativo como no Japão? Ou acha que pelo fato de ser obrigatório, os cidadãos tem mais interesse e consciência política na hora de eleger seus governantes?
3. A idade mínima para votar mudou de 20 para 18 anos
A maioridade no Japão ocorre a partir dos 20 anos e até pouco tempo atrás essa era a idade mínima para votar. Mas recentemente o direito ao voto foi reduzido para 18 anos, com o objetivo de incentivar a consciência política e a participação das novas gerações nas eleições, que segundo estatísticas tem sido extremamente baixa nos últimos anos.
A adição de 2,4 milhões de jovens eleitores – cerca de 2% da população votante total do Japão pode fazer a diferença em um país que tem um grande número de idosos e vem sofrendo com a baixa natalidade. Além disso, a política tem sido um assunto pouco discutido nas escolas e nas famílias e essa medida visa tornar os jovens mais abertos e participativos.
A última alteração nas regras eleitorais do Japão ocorreu em 1945, quando as mulheres ganharam o direito de ir às urnas e a idade mínima passou de 25 para 20 anos.
4. No Japão não se usa urnas eletrônicas
Apesar de ser um país desenvolvido, o Japão ainda prefere usar o sistema de voto tradicional. A verdade é que apesar de já ter sido cogitado, existe uma certa resistência à introdução de urnas eletrônicas por acharem que esse método pode dar margem à adulteração ou que pode ocorrer algum tipo de pane, colocando em risco todo o processo de votação.
No Japão, os candidatos não usam números de identificação como no Brasil. Na hora da votação, o eleitor precisa escrever o nome completo do candidato. Não pode haver rasuras ou desenhos sem nexo. Caso isso aconteça, o voto será invalidado. No entanto, se tiver um erro de grafia que não coloque em dúvida o nome do candidato, este pode ser computado.
Assim como no Brasil, o voto é secreto. O eleitor pega o papel para votar e se dirige a uma mesa ao lado com uma repartição para garantir a privacidade. Na mesa tem o nome de cada candidato e seu partido caso o eleitor esqueça o nome da pessoa ou não lembre como se escreve. Por fim, dobra o papel e o insere em uma caixinha de recolhimento.
5. As contagens de votos são muito rápidas
As eleições nacionais são realizadas sempre em um domingo, entre 7:00 e 20:00. Eleitores escrevem os nomes dos candidatos e do partido escolhidos em cédulas de papel, que são dobrados e colocados em uma caixa. A contagem de votos começa imediatamente após o fechamento das urnas e os resultados são anunciados à população antes da meia noite.
No entanto, em alguns lugares do Japão a contagem de votos é ultra rápida e o resultado geralmente é anunciado na TV em menos de uma hora após o fechamento das urnas.
Apesar da contagem de votos ser realizada de forma manual na maioria dos locais, existe uma certa competição entre as regiões para descobrir quem faz a contagem mais rápida.
Em Tóquio foram instaladas máquinas de contagem automática e em uma eleição local, foram contados cerca de 258.000 cédulas em 1 hora e 44 minutos, ou seja 2.486 votos por minuto. Mas essas máquinas não são a prova de falhas.
Uma delas foi instalada na cidade de Komoro e por causa de um pingo de suor de um funcionário, a máquina deu pane. A partir de então, todos funcionários são obrigados a usar uma faixa de pano na testa para reter o suor.
6. No Japão existe a opção de votar antecipadamente
O sistema de voto antecipado começou a funcionar em 2004 e desde então, milhares de eleitores tem recorrido a esse recurso. É uma alternativa para quem vai viajar por causa de um compromisso ou simplesmente porque quer evitar eventuais filas e tumultos no dia da votação oficial. A votação antecipada ocorre cerca de duas semanas antes da votação oficial.
Para isso, não precisa de nenhum comprovante ou declaração. Basta apenas escrever uma justificativa por ter optado pelo voto antecipado e se dirigir na data e no local indicado na região onde mora, ou seja em um dos 50 mil colégios eleitorais espalhados por todo o Japão.
7. Os estrangeiros não tem direito a voto no Japão
Assim como acontece no Brasil e outros países, os estrangeiros não tem direito ao voto, exceto se tiver nacionalidade japonesa. Porém, existem algumas prefeituras que abrem exceções para estrangeiros que tenham visto permanente, mas somente em eleições para vereadores.
8. Os candidatos precisam pagar “luva” às autoridades
Para se candidatar a qualquer cargo político – local ou nacional – o candidato é obrigado a pagar uma “luva” às autoridades eleitorais. Se o candidato conseguir se eleger ou obter um número expressivo de votos, o valor é devolvido, mas se o candidato falhar em obter pelo menos 10% do total de votos de seu distrito, ele perde todo o dinheiro.
O candidato que disputa um assento nas câmaras municipais é obrigado depositar entre ¥300 mil e ¥600 mil, dependendo do tamanho do eleitorado de seu bairro ou distrito. Para ter o direito de disputar um assento no Parlamento (Câmara dos Deputados) o candidato deve depositar ¥3 milhões para garantir uma vaga onde será eleito diretamente e ¥6 milhões por uma vaga proporcional, a partir da contagem de votos que seu partido ou coalizão recebe.
Para aumentar as chances, muitos candidatos se inscrevem em ambas as formas. Se perder o assento eletivo, o candidato pode ter a chance de ganhar uma vaga se seu partido conquistar um grande número de votos. No entanto, no caso de uma derrota expressiva em ambas as formas, o candidato pode perder ¥9 milhões em uma única eleição.
9. Nada de horário eleitoral gratuito e distribuição de santinhos
Diferente do que acontece no Brasil, os candidatos não dispõe de horário gratuito na rádio e na televisão. Também não há aquela típica poluição visual onde cartazes e cavaletes são espalhados pelas ruas, muitas vezes atrapalhando a visão dos motoristas tal como acontece no Brasil. Muito menos há distribuição de santinhos e panfletos no dia da votação.
É comum encontrarmos pôsteres com fotos dos candidatos em lugares públicos no Japão, no entanto existem lugares específicos para este fim, o que nos dá a sensação de um visual mais limpo e organizado. O que pode incomodar algumas pessoas são as carreatas nos quais os candidatos circulam pela cidade inteira gritando seus nomes com microfone.
Além dos pôsteres e carreatas, as campanhas políticas japonesas também se dão através de comícios, propagandas nos jornais e divulgação de boca em boca. Até recentemente não era comum os candidatos políticos se utilizarem do poder da internet e mídias sociais para a divulgação de suas campanhas, coisa que timidamente vem aumentando nos últimos anos.
10. Os índices de corrupção política são baixos no Japão
Corrupção é um problema que assola o mundo inteiro, seja em maior ou menor proporção. O Japão, por exemplo, ocupa a 18° posição entre os países menos corruptos do mundo, segundo a organização Transparência Internacional. Já o Brasil, ocupa a 76° posição.
Não se pode dizer que no Japão não exista corrupção no meio político, entretanto são casos raríssimos e quando são descobertos, o político pede desculpas publicamente e renuncia ao cargo. Todos que passam por essa situação somem definitivamente do cenário político e alguns chegam a cometer suicídio por sentirem muita vergonha pelo ato cometido.
Um caso muito comentado ocorreu em maio de 2007, quando Toshikatsu Matsuoka, deputado e ministro da Agricultura do Japão, de 62 anos de idade, cometeu suicídio se enforcando com uma correia de cachorro. Outro caso mais recente envolveu Ryutaro Nonomura, que ficou famoso por seu choro histérico e descontrolado ao se defender de corrupção.
Ryutaro Nonomura renunciou ao cargo e foi condenado a três anos de prisão por uso injustificado de recursos públicos.
