Mãe e pai podem compartilhar até 14 meses de licença. Além disso, o governo trabalha em medidas para aumentar o papel dos homens na criação dos filhos. De acordo com o projeto, os pais poderão tirar a licença duas vezes: a primeira, de até oito semanas, logo após o nascimento da criança, e a segunda, a critério da família.
Embora a medida não seja a solução para o decréscimo da população japonesa, muitos homens têm aproveitado para desenvolver suas habilidades como pai.
Teoria e prática
Apesar de muitos verem como benéficas as mudanças na postura do governo japonês, alguns acreditam que as medidas são difíceis de ser aplicadas na prática. “Há uma falha política muito grande ao se encorajar licenças-paternidade ao mesmo tempo em que não se faz nada para reduzir as longas jornadas de trabalho”, critica Shigeki Matsuda, pesquisador da Dai-ichi Life Research Institute. “Além disso, os homens sofrerão reduções de salário se trabalharem menos horas ou tirarem folgas”, alega ele. A medida prevê que o limite máximo que o trabalhador pode receber em licença é de 209.700 ienes.
Cálculo do valor e período
1. Cálculo do valor da remuneração durante licença para criação dos filhos:
valor da remuneração diária X número de dias X 40% (no texto original da lei).
Atualmente, é valor da remuneração diária X número de dias X 50%.
Observações
– Para o cálculo da alíquota, caso a remuneração diária multiplicada por 30 fique acima de 419.400 ienes, será usado o limite de 419.400 ienes. Caso o valor da remuneração diária multiplicado por 30 fique abaixo de 61.500 ienes, será usado o valor de 61.500 ienes.
– O valor máximo mensal a ser pago é de 209.700 ienes. O valor é integralmente pago pelo governo.
– Período máximo para receber remuneração para criação de filhos:
no caso de homens: 1 ano
no caso de mulheres: 1 ano, considerando a soma dos dias do parto + licença pós-parto + período de recebimento de remuneração para criação dos filhos.
Lei de licença de curto período para cuidado de doentes
Caso o cônjuge, pais, filhos, sogros, avós, irmão ou netos do trabalhador tiverem doença ou necessitarem de cuidados especiais por mais de duas semanas, ele poderá tirar cinco dias de licença (se for uma pessoa que necessita de cuidados) ou 10 dias (se forem duas ou mais pessoas que necessitam de cuidados). A lei não se aplica a trabalhadores empregados há menos de 6 meses. Além desta licença, o trabalhador pode usar outra lei de licença para cuidado de doentes, com período que varia de cinco dias (kyuuka) a um máximo de 93 dias (kyuugyou).
O que mudou com esse projeto:
1. Revisão do modo de trabalho no período de criação dos filhos
a) O empregador fica obrigado a criar um regime de redução de jornada de trabalho (até 6 horas/dia) para trabalhadores que criam filhos de até 3 anos de idade; o empregador não pode transferir o local de trabalho do funcionário com filhos de até 3 anos caso o empregado assim deseje.
b) A lei aumenta o número de dias de licença para cuidar de crianças doentes: 5 dias anuais para quem tem 1 filho e 10 dias anuais para quem tem 2 filhos ou mais.
2. Levar à prática a possibilidade de os pais participarem da criação dos filhos
a) No caso de mãe e pai tirarem licença para criar os filhos, o período da folga é de até 1 ano, até a criança completar 1 ano e 2 meses de idade.
b) No caso de o pai tirar licença até 8 semanas depois do parto, será possível tirar nova folga. A primeira licença deve ser encerrada antes de completar 8 semanas a partir do dia do parto.
c) Proíbe que empregadores impeçam o trabalhador de tirar licença no caso de a (o) parceira/o ser do lar.
