Se você já morou ou ainda reside no Japão, é bem provável que já tenha ouvido falar sobre o Shakai Hoken (社会 保険), um “Seguro Social” que é pago pelos trabalhadores ao governo japonês. Mas, você sabia que é possível resgatar parte do dinheiro do nenkin (ou aposentadoria japonesa), ao regressar ao Brasil?
Tal resgate é uma opção oferecida aos contribuintes estrangeiros uma vez que deixam o Japão e, ainda que existam acordos previdenciários com vários países (incluindo o Brasil) o resgate do fundo é a opção preferida pela maioria.
O fato é que muitos não sabem desse direito e acabam não recebendo o benefício por falta de informação, por isso explicaremos de maneira simples quais são os prazos e requisitos para que você receba seu dinheiro:
Requisitos básicos para solicitar o resgate:
-Deve haver contribuído com o nenkin por no mínimo 6 meses*
-Não pode estar vivendo no Japão
-Não pode ter dupla nacionalidade
-Não pode estar recebendo aposentadoria do Japão
*Se você pagou shakai hoken é provável que tenha contribuído com o nenkin pois normalmente o desconto vem embutido.
Prazos para receber o resgate do nenkin:
-Haver deixado o Japão há menos de 2 anos (para quem saiu sem re-entry ou solicitou a mudança de país na prefeitura antes de voltar)
-Haver vencido o re-entry há menos de 2 anos.
Por exemplo: Se você deixou o Japão em Dezembro de 2012 com re-entry de 1 ano, seu prazo de 2 anos começa a contar a partir de Dezembro de 2013 ou seja você teria até Dezembro de 2015 para solicitar seu reembolso.
Valores a serem restituídos:
Os valores a serem restituídos vão de 50% a 300% da média de seus salários ganhos, o percentual varia de acordo com o tempo de contribuição. Lembro que 20% do valor a ser recebido será recolhido em impostos na fonte (que também poderão ser resgatados depois).
Em média, os brasileiros que trabalharam mais de 3 anos pagando shakai hoken recebem algo entre ¥ 600,000 a ¥ 1,200,000 de reembolso.
Tempo esperado para receber o reembolso:
Uma vez recebida a solicitação, o pagamento é feito em cerca de 6 meses porém pode demorar mais, caso faltem documentos ou informações. Esses problemas são comuns principalmente com aqueles que tem dificuldade com o idioma.
Uma queixa comum daqueles que solicitam o pagamento por conta própria é a falta de informações por parte das autoridades já que uma vez que enviam os documentos, a maioria das pessoas não recebe nenhum tipo de comunicação, ou seja, só vão saber se algo estava faltando ou mal preenchido muitos meses depois (ou nunca) já que a previdência do Japão se comunica por cartas internacionais que demoram muito ou nem chegam ao destino.
Caso tenha mais dúvidas a esse respeito, entre em contato com a Taxback.com, uma empresa que presta serviços para quem trabalhou no Japão e em outros 15 países. Além de dar informações mais detalhadas, a Taxback.com poderá calcular o valor que você tem a receber, sem custo nenhum.
Você pode ainda, caso queira, contratar a Taxback.com para auxiliá-lo a receber o reembolso do nenkin, além de outros reembolsos que, por direito, você tem a receber, como os 20% de impostos que ficam retidos no Japão.
Só para vocês terem uma ideia, milhões de ienes são deixados pelos estrangeiros no Japão todos os anos, depois que estes retornam aos seus países. Por isso, é importante que todos que trabalharam no Japão e pagaram Shakai Hoken e impostos, se informem corretamente sobre seus direitos.
Fonte: Japão em Foco
