A Agência Nacional da Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (5) as faixas de radiofrequências de 2,3 GHz e 3,5 GHz, fundamentais para a implementação do 5G no país. A regulamentação sobre as condições de uso agora agilizam o processo licitatório, que deve acontecer com edital no segundo semestre e leilão junto às operadoras em março de 2020.
A destinação das frequências leva em consideração blocos, arranjos, distribuição geográfica e contrapartidas a serem exigidas das proponentes vencedoras da futura licitação. O texto também conta com possíveis medidas preventivas e corretivas para mitigar eventuais interferências prejudiciais entre os sistemas de radiocomunicação dos usuários dessas faixas e suas adjacentes.
Para a de 3,5 GHz, em particular, é preciso assegurar que a sua ocupação não prejudicará o funcionamento dos receptores de sinais de televisão por parabólica na banda C estendida dos sistemas satelitais.
Frequência de 3,5 GHz deve servir como porta de entrada para o 5G
Aníbal Diniz, conselheiro relator do 3,5 GHz, afirmou que a partir da contribuição da sociedade recebida na consulta pública, foi possível ampliar o intervalo para 3.300 a 3.600 MHz, com 100 MHz a mais do que a proposta inicial.
A faixa de 2,3 GHz é uma faixa de destacada harmonização mundial para os sistemas IMT (do inglês, International Mobile Telecommunications), enquanto que a de 3,5 GHz é tida por muitos como a porta de entrada para as redes de altíssima velocidade da quinta geração de telefonia móvel.