É mãe solteira no Japão? Conheça o subsidio financeiro “jido fuyou teate”.

A concessão do auxílio depende da renda líquida do requerente (renda anual bruta menos as despesas). O beneficio mensal é de 41.430 ienes por criança, isso se for concedido o valor integral. Se a ajuda for parcial, oscilará de 9.780 ienes a 41.420 ienes. Se forem duas crianças, haverá um acréscimo de 5 mil ienes. Se for três ou mais, somem-se mais 3 mil ienes por criança.

Caso o ganho salarial exceda o limite, o requerente não receberá nem o subsídio parcial.

Existe uma condição imperativa para a obtenção da ajuda. Se o pai ou a mãe se envolver emocionalmente com outra pessoa, tendo encontros íntimos, o benefício será cortado. Supõe-se que este novo parceiro (a) passe a ter responsabilidade pelo sustento dos menores.

Por isso o setor de Assistência Social da Prefeitura efetua uma análise rigorosa, checando junto aos vizinhos se algum (a) namorado (a) freqüenta a moradia ou reside nela. Ela pode inclusive visitar de surpresa para constatar indícios da presença regular ou irregular dessa pessoa na casa.

Existem, porém, beneficiários (a) que fraudam o sistema, deixando inclusive de morar juntos para não perder a ajuda. Há casos de mães que, mesmo recebendo o subsídio, se engravidam e depois comparecem ao setor, dizendo que foi um envolvimento casual e que o pai da criança voltou ao Brasil, sem assumir responsabilidades, ou que está desaparecido.

Ao invés de adotar medidas preventivas contra a gravidez, se arriscam a perder o importante benefício para os filhos.

O jido fuyou teate se destina a menores de idade cujo pai ou mãe,

– não esteja presente no ambiente familiar por causa do divórcio,

– faleceu,

– é portador (a) de deficiência severa,

– está desaparecido (a),

-abandonou o filho há mais de um ano consecutivo,

– está na prisão por mais de um ano consecutivo,

– perdeu a guarda da criança ou ela está internada em abrigo por sentença judicial devido à violência doméstica ou maus tratos.

A ajuda é destinada também às mães que tiveram os filhos sem se casar, continuando solteiras, e também às crianças órfãs.

É importante assinalar que uma das condições básicas para o recebimento é que a criança e o adulto beneficiário, incluindo o responsável, estejam morando no Japão.

Período da concessão

Até 31 de março seguinte ao aniversário de 18 anos do menor

Se o menor possuir severa deficiência, a concessão será estendida até os 20 anos de idade.

1 filho

Pagamento integral – 41.430 ienes

Pagamento parcial – 9.780 a 41.420 ienes

2 filhos

Pagamento integral – Acréscimo de 5 mil ienes

Pagamento parcial – Acréscimo de 5 mil ienes

3 filhos ou mais

Pagamento integral – Acréscimo de 3 mil ienes por filho

Pagamento parcial – Acréscimo de 3 mil ienes por filho

O pagamento é efetuado três vezes ao ano, a cada quatro meses, sendo depositado no banco em abril, agosto e dezembro.

Todas as pessoas beneficiadas ou que estejam com a ajuda suspensa por ultrapassarem o limite de renda devem apresentar todos os anos (agosto) o relatório notificando a situação de ganho salarial. Se não o fizerem, terão a ajuda cortada.

O pai ou a mãe beneficiária deixará de receber o auxílio:

– Quando se casar (inclui relacionamentos amorosos e íntimos ou convívio no mesmo lar)

– Quando a criança estiver internada em algum abrigo para menores

– Se receber aposentadoria pública

– se o pai ou a mãe desaparecida reaparecer (basta telefonemas ou cartas de contato)

– se o genitor ausente voltar ao convívio familiar.

Documentos para requerer o auxílio:

– Cartão de registro de estrangeiro (gaikokujin touroku) do requerente e da criança

– carimbo (inkan)

-caderneta ou cartão do banco

– caderneta de pensão (nenkin)

– Comprovante de renda e pagamento de impostos

– cópia do contrato de locação do imóvel

Maiores informações, consultar o setor responsável na prefeitura da cidade.