É possível receber a assistência maternidade (shussan ichijikin / 出産育児一時金 ) mesmo se fizer o parto fora do país?
O seguro nacional de saúde (kokumin kenko hoken), diferentemente do seguro social de saúde (kenko hoken), não possui o conceito de familiar dependente (fuyo kazoku), por isso se a própria pessoa que for dar a luz não estiver inscrita no seguro de saúde não poderá dispor dos seus benefícios. Portanto, ao retornar ao seu país você não deve cancelar o seguro nacional de saúde e deve continuar pagando as taxas mensais do seguro, e também deve estar em dia com o pagamento de outros impostos para poder receber tal benefício. Para solicitar a assistência maternidade é preciso apresentar o atestado de parto obtido com o seu médico juntamente com o texto traduzido, para mais detalhes consulte a prefeitura da sua municipalidade. É preciso estar ciente também que a solicitação do auxílio deve ser feita dentro de 2 anos após o parto, passado esse período poderá perder o direito de recebimento do benefício.
Shussan Ikuji Ichijikin 出産育児一時金 / Subsídio para o Parto
Este benefício é pago para cobrir as despesas de parto e é pago somente 1 vez (valor de 420.000 ienes)
Como receber? Há três formas:
1. Depositado diretamente do governo ao hospital – Para isso é necessário somente assinar o formulário no hospital onde fará o parto. Geralmente feito a partir da 37a semana de gravidez. Caso o custo do parto for menor que 420 mil ienes, a diferença será devolvida, mas se o custo for maior que este valor, terá que completar a diferença do seu bolso.
2. Você mesmo recebe e paga o hospital – Para isso, você mesmo terá que dar entrada nos papéis com antecedência, pois o valor do parto terá que ser pago no dia em que tiver alta do hospital.
3. Paga do bolso para receber a ajuda posteriormente – Neste caso, você mesma terá que pagar as despesas do parto e internação ao hospital. A entrada dos papéis para recebimento da ajuda pode ser feito mesmo depois do parto. A vantagem aqui é que o hospital cobra 20 mil ienes a mais como taxa para o primeiro caso, mas se é você que está dando entrada nos papéis ao governo, então pode economizar os 20 mil ienes.
Fonte: 在日日系人のための生活相談事例集 – JICA
