O Tribunal Distrital de Tokyo, determinou que o estado pague a um brasileiro ¥100.000 (US$ 734) em danos por lesão corporal, depois que ele foi contido à força em uma instalação de imigração em Tokyo em 2018. Entendendo que a contenção física usada pelos funcionários da imigração no detido era ilegal.
O incidente ocorreu quando as autoridades tentaram transferir Andre Kussunoki (35), de Tokyo para um centro de imigração em Ushiku, na província de Ibaraki, em outubro de 2018.
Ele recusou a ordem de transferência e se trancou em um banheiro nas instalações de Tokyo. Os funcionários então tiveram que removê-lo à força do banheiro e empurraram a cabeça de Kussunoki no chão por cerca de oito minutos.
Andre Kussunoki que se machucou enquanto resistia à sua transferência, processou o governo japonês, dizendo que tal ação era desnecessária.
Ao proferir a decisão, o juiz-presidente Ryota Shimozawa considerou os danos como apropriados, ao medo sentido e a “humilhação que ele sentiu por não ser respeitado como ser humano”.
Kussunoki, entrou com a ação em 2019, pedindo ¥5 milhões em compensação.
A Agência de Serviços de Imigração do Japão disse que tomará “medidas apropriadas” após examinar minuciosamente a decisão.
Fonte: KYODO
