Um projeto de lei que permitirá que réus em liberdade provisória sejam rastreados com o uso de aparelhos GPS foi aprovada pelo parlamento japonês na última quarta-feira (10). O projeto já havia passado pela Câmara Baixa no mês passado.
Recentemente no Japão, diversos indivíduos em liberdade provisória acusados de crimes acabaram fugindo do país enquanto aguardava julgamento.
Segundo a lei revisada, réus serão obrigados a usar aparelhos GPS enquanto estiverem em liberdade provisória, se a corte que lida com o caso assim julgar necessário. A medida foi elaborada para evitar que réus fujam para o exterior.
Caso réus entrem em aeroportos, portos ou em uma instalação na qual tenham sido proibidos, autoridades competentes irão rastreá-los e os réus serão detidos.
Caso um indivíduo em liberdade provisória deixe de comparecer ao tribunal, ou vá para local distante da residência designada pela corte que julga o caso por um período maior do que o permitido, a pessoa pode ser condenada a até dois anos de prisão.
Fonte: NHK World-Japan
