O governo do Japão propôs um projeto de lei para flexibilizar as regras de imigração do país.
O texto enviado ao Legislativo cria duas novas categorias de vistos para permitir que estrangeiros em setores com escassez de mão-de-obra, como construção, agricultura e saúde, possam atuar em seu território.
Atualmente, o Japão tem leis restritivas de imigração e aceita poucos profissionais de outros países.
Mão-de-obra qualificada
Pelas novas regras, trabalhadores na primeira categoria de visto teriam permissão para trabalhar no país por cinco anos, e levar suas famílias, se tiverem certo nível de qualificação e alguma proficiência em japonês.
Já os mais qualificados estariam aptos a obter a segunda categoria de visto e poderiam se candidatar à residência.
O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Parlamento e está enfrentando críticas de partidos da oposição. A preocupação, na visão deles, é com o impacto potencial que uma maior abertura a estrangeiros teria sobre os salários e a taxa de criminalidade no país.
‘Escolas com playgrounds vazios’
O envelhecimento da população é uma das razões por trás da possível flexibilização das regras para trabalho estrangeiro.
Rupert Wingfield-Hayes, correspondente da BBC News em Tóquio, observa que “o Japão é um exemplo fascinante do que pode acontecer com um país desenvolvido que não quer imigração”.
Ele observa que a taxa de natalidade do país caiu abaixo de 2,1 filhos por mulher – ponto de reposição – em meados da década de 1970, se situando agora em torno de 1,4.
“Acrescente-se a isso a maior expectativa de vida do mundo (85,5 anos) e você tem um problema. E não é preciso ir longe de Tóquio (a capital do país) para vê-lo: são escolas com playgrounds vazios e silenciosos e campos de arroz, por exemplo, cultivados por homens idosos com as costas curvadas”.
Desafios
O jornalista observa que o Japão tem, aos poucos, se tornado mais aberto a trabalhadores estrangeiros e que isso também traz desafios. Ele cita o exemplo de uma loja local de conveniência em que a equipe de funcionários é totalmente composta por jovens do Nepal que, tecnicamente, trabalham como estudantes ou “estagiários”.
O problema, nesse sistema, segundo Hayes, é que ele está muito suscetível a abusos por parte de empregadores. Ele dá outro exemplo para ilustrar o quadro:
“Conheci recentemente uma mulher vietnamita que veio como estagiária. A fábrica de roupas que a contratou a fazia trabalhar 14 horas por dia, sete dias por semana. Em seu primeiro ano no Japão, ela só teve sete dias de folga”.
Para o jornalista, “está claro que o Japão precisa de mão de obra estrangeira, mas também que precisa de um sistema adequado para regularizar e proteger essa mão de obra”.
As empresas no Japão há muito argumentam a favor de mudanças nas regras de imigração para recrutar trabalhadores de outros países.
Mas o primeiro-ministro Shinzo Abe destacou que a lei proposta não é uma revisão da política de imigração.
O Japão só aceitará trabalhadores estrangeiros “que tenham habilidades específicas e possam trabalhar imediatamente para fazer face a graves carências de mão-de-obra, apenas em setores que realmente precisam deles”, disse ele a deputados na quinta-feira.
