Dúvidas comuns sobre o passaporte brasileiro

Indagações sobre algumas das mudanças que ocorreram após o início da emissão do novo modelo do passaporte brasileiro no exterior, que ocorreu no final de 2015. Algumas destas mudanças ainda confundem, alguns cidadãos brasileiros

1. Passaporte emitido pelo correio é válido por 10 anos

Quando solicitado via correio – também terá a validade de 10 (dez) anos. Antes o documento solicitado por via postal era emitido com um prazo de validade menor (3 anos) do que o documento solicitado pessoalmente.

2. Passaporte pode ser emitido em qualquer repartição consular

Outra informação interessante e que, acredito, algumas pessoas também não tenham conhecimento é o fato de que a emissão do passaporte não depende de jurisdição consular. Isto quer dizer que você pode solicitar o passaporte em qualquer repartição consular brasileira, independente do seu local de residência.

3. O passaporte brasileiro pode ser emitido mesmo havendo pendências eleitorais

Muitos cidadãos não se preocupam em transferir o título eleitoral para o país onde passam a residir – ou, em outros casos, não exercem o direito do voto e acabam por ter o título eleitoral cancelado. O ideal é que isto não aconteça mas, caso aconteça, ainda assim o documento é emitido pela repartição consular.

Porém, o(a) solicitante, ao chegar ao Brasil, deve comparecer ao Cartório Eleitoral para resolver a pendência e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.

4. Não há diferença entre o valor do passaporte emitido presencialmente ou via correio

O valor cobrado para a emissão do passaporte pela repartição consular, tanto presencial quanto via correio, é o mesmo. Mas quem solicita o documento via postal deve arcar com os gastos para o envio da documentação.

5. O nome dos pais é impresso no documento de viagem

O novo passaporte para menor vem com filiação. Porém, nos passaportes emitidos no exterior o nome dos pais aparece na etiqueta colada na página 4, ao contrário do emitidos no Brasil, onde aparece logo após os dados do
menor.

6. É possível incluir a autorização de viagem do menor durante a emissão do passaporte

Viajar com menor de idade nem sempre é a coisa mais simples do mundo. Na verdade, o problema não é nem para entrar no Brasil mas, sim, para deixar o país. A fiscalização brasileira, em geral, é bastante rigorosa quando se trata de deixar o Brasil com menores, sem a presença de ambos os pais ou responsáveis.

Há diversas maneiras de solucionar a questão mas, sem dúvida, a mais simples é incluir a autorização no documento de viagem do menor.

7. A validade do passaporte do menor varia conforme a faixa etária

Ao contrário do que acontecia antes, a validade do passaporte para menor agora depende da idade do mesmo, conforme a tabela abaixo:

8. Não é possível embarcar com destino ao Brasil com passaporte brasileiro vencido

Outra dúvida muito frequente dos cidadãos brasileiros que vivem no exterior é se podem ou não embarcar para o Brasil com passaporte vencido e renovar no Brasil. A resposta para esta questão é não! As empresas áreas não podem autorizar embarque sem documento de viagem válido.

Somente em caso de extrema urgência de embarcar é que você poderá solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) – A Autorização de Retorno ao Brasil é um documento que permite ao seu titular fazer apenas uma viagem direta ao Brasil. Inclui-se no conceito de viagem direta os voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque. Cabe, exclusivamente, à autoridade consular decidir sobre a emissão ou não da ARB. O Setor Consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil em um prazo de 3 (três) dias úteis.

Outras curiosidades sobre o novo passaporte (clique aqui)

*O Design da capa mudou! Abandonou o símbolo da República Brasileira e adotou as estrelas símbolo do Mercosul!

*O passaporte agora tem CHIP! Uma forma única de identificar cada documento e o seu dono, o chip tem um padrão de criptografia para a assinatura digital e está é uma das inovações de segurança que permitiu que o documento pudesse ter validade dobrada, como já acontece em muitos países!

*As páginas tem numeração em locais diferentes, o que dificulta a falsificação do documento e, falando em páginas, agora possui mais páginas também!

O passaporte brasileiro é um dos documentos mais cobiçados e de maior valor comercial do mercado negro. Isso porque se passar por Brasileiro é sempre muito fácil, brasileiro não tem um estereótipo definido,  por isso é tão importante termos novas tecnologias empregadas a fim de evitar falsificação e mal uso do nosso passaporte brasileiro.