1) Imposto sobre o peso do veículo 【Imposto Nacional】
Jidosha Juryo Zei 【Kokuzei】 自動車重量税【国税】 – É o imposto arrecadado de acordo com o peso dos veículos no ato do Shaken (licenciatura de carros)
2) Imposto sobre a aquisição de veículo 【Imposto Provincial】
Jidosha Shutoku Zei 【Kenzei】 自動車取得税【県税】
3) Imposto sobre o veículo pequeno 【Imposto Provincial】
Keijidosha zei 【Kenzei】 軽自動車税【県税】 O imposto arrecadado sobre carros de pequeno porte (com a potência do motor abaixo de 660 cilindradas) e motos
4) Imposto sobre veículo Comum 【Imposto Providencial】
Jidosha Zei 【Ken zei】 自動車税【県税】 Com exceção dos veículos de pequeno porte, o imposto de veículo “Jidosha zei”é taxado sobre o proprietário que possui garagem registrada. O valor do imposto é determinado de acordo com a cilindrada do veículo.
Declaração
Ao comprar, vender, eliminar o automóvel ou mudar de endereço, deve-se fazer, sem falta, o novo registro e apresentar a declaração à filial do Departamento de Transportes.
Caso o veículo tenha sido vendido ou está em desuso, é necessário realizar o cancelamento ou a alteração do registro, se não for alterado, o imposto continuará sendo cobrado da pessoa em que o veículo está registrado.
Pagamento do imposto (jidosha zei)
*O imposto de automóvel poderá ser quitado nos bancos, ou em qualquer loja de conveniência. Lembrando que é importante guardar o comprovante de pagamento do imposto, pois é necessário apresentá-lo para fazer a renovação do Shaken.
* Caso tenha sido vendido ou colocar o automóvel em desuso é necessário realizar o quanto antes o cancelamento ou alteração do registro. Se não for alterado, o imposto continuará sendo cobrado da pessoa em que o veículo estiver registrado. Deve-se pagar o valor do imposto mensal, calculado com base no imposto anual, dos meses correspondentes até o mês do cancelamento ou alteração do registro, contando a partir do mês de abril. O valor do imposto pago em excesso será devolvido.
*De acordo com o critério da lei, o comprovante de pagamento terá que ser apresentado no ato da revisão do veículo (shaken), portanto será necessário guardá-lo junto com o Certificado de Revisão”Shaken sho.”Se o carro ficar velho e não for utilizá-lo, será necessário efetuar o registro na Sucursal do Departamento de Transportes para levá-lo à sucata.
Pode-se obter a redução ou a isenção, ao apresentar a declaração
*Quando a pessoa com deficiência física dirigir o seu próprio automóvel e satisfazer os devidos requisitos de classificação e de nível de deficiência.
*Quando o automóvel for dirigido por pessoa que convive com o deficiente e que usa o veículo principalmente para transportar o proprietário, que sofre de grave deficiência física ou mental (Limita-se somente pessoa que satisfaça os devidos requisitos);
*Quando o proprietário for dirigido por pessoa que cuida sempre do deficiente e que usa o veículo principalmente para transportar o proprietário do automóvel, que sofre de grave deficiência física ou mental.
*Quando o proprietário do automóvel convive com menor de 18 anos de idade, que sofre de grave deficiência física ou mental, e usa o veículo principalmente para transportar o deficiente.
*Quando o automóvel tiver sido roubado e não houver possibilidade de usá-lo por um certo período.
*Quando sofrer danos por desastre e o automóvel ficar inutilizável.
*Os proprietários de automóveis que concluíram os trâmites de baixa no documento do carro (massho toroku) no mês de Março, não precisarão pagar o imposto do ano.
Não tem condições de quitar o imposto numa parcela única?
O Escritório de Imposto Provincial poderá realizar o parcelamento para quem possui vários automóveis ou que somente um, mas sem condições financeiras de quitar a dívida. Lembre-se que o imposto atrasado é acrescido de juros mensais.
