O governo do Japão está preparando uma proposta de lei que visa obrigar operadores de plataformas de mídia social a remover conteúdo difamatório de maneira mais rápida e transparente. A medida afetará plataformas como Facebook, Instagram e YouTube.
Sob a nova legislação, as operadoras de mídia social deverão informar os solicitantes, dentro de um prazo definido, se as postagens foram removidas ou explicar as razões para não removê-las. Além disso, as empresas deverão estabelecer diretrizes claras para a exclusão de postagens e designar contatos específicos para receber tais solicitações.
Este projeto de lei será apresentado na próxima sessão ordinária do parlamento japonês. A mudança segue uma alteração feita em 2022 na Lei de Limitação de Responsabilidade do Provedor, facilitando o processo de identificação e ação legal contra autores de conteúdo difamatório online.
O Ministério da Administração Interna e Comunicações registrou mais de 5.700 consultas relacionadas a postagens nas redes sociais no último ano fiscal. A nova proposta busca acelerar a remoção de conteúdo difamatório, tendo em vista que processos judiciais podem ser demorados e dispendiosos.
“Você pode pensar que os vídeos podem ser excluídos de forma rápida e fácil, mas na verdade é bastante complexo”, comentou Akiko Nakajo, representante do YouTube no Japão.
A decisão de remover conteúdos online envolve considerações sobre justiça e liberdade de expressão, disse Nakajo.
Fonte: Japan Today
