Um juiz do tribunal superior japonês foi acusado por postar nas redes sociais em 2017 mensagens que foram consideradas ofensivas para a família enlutada de uma estudante do ensino médio assassinada dois anos antes, marcando a primeira vez que um juiz foi demitido por expressar opiniões.
O Tribunal de Impeachment de Juízes considerou a série de postagens feitas por Kiichi Okaguchi do Tribunal Superior de Sendai, que atualmente está suspenso de suas funções, constituindo “má conduta grave” além do âmbito da liberdade de expressão.
Sem opção de recurso, a decisão significa que Okaguchi perderá as suas qualificações jurídicas durante pelo menos cinco anos.
O homem de 58 anos é o oitavo juiz a ser demitido pelo tribunal até o momento por má conduta, com o último juiz demitido há cerca de 11 anos por tirar secretamente fotos de uma mulher em um trem.
Okaguchi foi indiciado por 13 postagens feitas em relação ao assassinato em 2015 da estudante do ensino médio Kana Iwase, que tinha 17 anos na época de sua morte.
Em 2017, ele postou em sua conta pessoal no Twitter que Iwase foi assassinado “impiedosamente” por um “homem que tem propensão a ficar sexualmente excitado ao ver uma mulher sendo estrangulada e agonizante”.
Quase dois anos depois do tweet, ele postou no Facebook que “a família enlutada sofreu uma lavagem cerebral pelo escritório do Tribunal Superior de Tóquio e outros para me criticar”.
Ao proferir a decisão, o Juiz Presidente Hajime Funada disse que Okaguchi também “prejudicou a honra” da família da vítima com o seu cargo subsequente.
Em uma ação de indenização movida pela família da vítima, o Supremo Tribunal de Tóquio ordenou em janeiro que Okaguchi pagasse 440 mil ienes por danos por parte de suas postagens nas redes sociais, mantendo uma decisão de um tribunal inferior. A decisão foi finalizada posteriormente.
Fonte: Kyodo
