O governo do Japão aprovou um projeto de lei para reformar a legislação de imigração, criando um sistema eletrônico de triagem prévia para viajantes estrangeiros e elevando significativamente as taxas de solicitação de residência.
O novo sistema, chamado Sistema Eletrônico Japonês para Autorização de Viagem (JESTA), deverá ser implementado no ano fiscal de 2028. Inspirado em modelos usados por outros países, ele exigirá que visitantes de 74 países e regiões atualmente isentos de visto forneçam online, dias antes da viagem, informações como nome, objetivo da visita e locais que pretendem visitar.
As autoridades poderão negar o embarque em aviões ou navios a pessoas suspeitas de planejar trabalho ilegal ou outras infrações. Segundo a Agência de Serviços de Imigração do Japão, a medida busca reforçar a segurança e combater o emprego irregular.
O projeto também aumenta o teto das taxas de imigração, que não eram atualizadas desde 1982. O limite para pedidos de residência permanente passará de 10 mil ienes para até 300 mil ienes, enquanto renovações de visto poderão chegar a 100 mil ienes. As taxas específicas serão definidas por decreto, possivelmente a partir do ano fiscal de 2026.
Autoridades avaliam cobrar cerca de 200 mil ienes para pedidos de residência permanente, enquanto outras taxas variariam entre 10 mil e 70 mil ienes, dependendo do período de permanência. Um sistema de redução ou isenção será aplicado em casos humanitários ou de dificuldade financeira.
O número de estrangeiros residentes no Japão atingiu cerca de 4,13 milhões no final de 2025, o maior já registrado, aumentando a necessidade de modernização do sistema migratório, segundo o governo.
Fonte: Kyodo
