Dicas de higiene alimentar no Japão (província de Aichi)

A Província de Aichi colocou em vigor várias medidas de higiene alimentar para evitar prejuízos por causa da falta de controle sanitário.

A província de Aichi também concede licença para funcionamento e supervisiona as instalações relacionadas com comérico de alimentos, oferece orientações no manejamento de alimentos, elimina alimentos considerados anti-higiênicos na análise, assim como inspeções e análises para determinar o grau de resíduos de produtos químicos e metais pesados contidos nos alimentos.

Ainda é realizado aulas de orientação de higiene alimentar para as pessoas que trabalham nas instalações relacionadas com produtos alimentares, e  auxilia no controle higiênico  para aumentar o nível de segurança da higiene alimentar.

Gostaríamos de apresentar através deste home page, alguns ítens de interesse aos estrangeiros, como assuntos relacionados com a licença para abrir restaurantes e estabelecimentos para preparar alimentos, prevenção contra intoxicação alimentar e uma breve explicação dos dados indicados nos rótulos dos produtos alimentícios.

Esperamos que as informações sejam úteis para que tenham uma vida mais agradável e segura.

・  Licença para o comércio de alimentos

    Para abrir um negócio relacionado com a preparação de alimentos como restaurantes e lojas de “bento” (marmita), é necessário obter a licença baseando-se na lei.

    Se você deseja abrir um negócio relacionado com alimentos, consulte primeiro o posto de saúde responsável pela jurisdição da área onde pretende se instalar, pois a licença difere conforme o tipo e a forma como irá preparar o alimento, além de existir um padrão fixo de construção do estabelecimento.

    Quando for para o posto de saúde, leve um esboço da planta da loja.

・       Rótulo dos produtos     

O rótulo do produto alimentar está padronizado conforme a Lei de Higiene Alimentar, que tem por objetivo garantir produtos alimentícios seguros.

Principais ítens que devem estar impressos nos rótulos:

– estar localizados em locais de fácil observação, sem que necessite remover o embrulho;

– estar escrita de forma clara e de fácil compreensão para os consumidores ;

– Nome e endereço do fabricante;

– Data de validade;

– Instruções de uso e modo de conservação;

– Lista dos aditivos alimentares presentes no produto.

Existem duas formas de indicar a data de validade:

1- Para os alimentos de rápida deterioração, como carnes, “bento”(marmita), etc, deve  constar até quando deve ser consumido (SHOHI-KIGEN) (consumir até xx/xx/xxxx);

2- Para os alimentos de longa duração, como os enlatados, alimentos congelados,etc, deve constar o período de garantia da qualidade (SYOUMI-KIGEN).

As datas indicadas são as datas, que o fabricante garante com responsabilidade, para consumir o alimento com segurança. Mas é necessário que cumpra as instruções do método de  conservação, ou as datas de validade não farão sentido.

Preste atenção nas instruções dos rótulos, com o objetivo de prevenir também a intoxicação alimentar.

・       Importação de produtos alimentares

Para importar produtos alimentícios com a finalidade de distribuir e comercializar, deve-se obedecer certas normas e regulamentos impostas pela lei do Japão.

É necessário estar atento, pois existem certos produtos estrangeiros que não obedecem as normas do Japão.

Como parte do procedimento da importação, os documentos devem ser declarados no controle sanitário onde as mercadorias são carregadas e descarregadas.

Após a análise do produto, se estiver dentro da lei japonesa, poderá importá-lo. Caso contrário, será necessário tomar medidas como jogar ou devolver para o local de origem.

Maiores informações sobre procedimentos de importação, pergunte ao controle sanitário onde irá declarar.

Para comercializar o produto alimentício no Japão após a importação, é necessário colocar o rótulo do produto, seguindo o padrão mencionado anteriormente. Os ítens que devem constar nos rótulos já estão determinados pela lei japonesa, mas poderá se basear no exemplo abaixo para indicar corretamente e assim distribuir e comercializar de acordo com a lei.

(exemplo do rótulo do produto alimentar)

Intoxicação Alimentar

Se após a ingestão de alimentos apresentar os sintomas como diarréia, dor de barriga, ânsia de vômito e febre, poderá ser intoxicação alimentar.

Se você apresentar algum dos sintomas escrita acima, consulte um médico o mais rápido possível.