A Ordem dos Advogados de Kanto denunciou que famílias monoparentais estrangeiras enfrentam desigualdades no acesso à pensão alimentícia no Japão. Em coletiva de imprensa realizada foi revelado que 38% dos 374 governos locais consultados não aceitam ou não pagam o benefício sem documentos emitidos pelos países de origem dos requerentes — exigência considerada excessiva.
O subsídio, essencial para famílias de baixa renda, pode chegar a ¥46.690 por filho e é garantido por lei, independentemente da nacionalidade. Advogados alertam que essa prática viola orientações do governo japonês e pode configurar abuso de autoridade administrativa.
O medo de retaliação e a instabilidade do status de residência fazem com que muitos estrangeiros não denunciem. A Ordem exige mudanças e tratamento igualitário para garantir o bem-estar das crianças, independentemente da origem familiar.
Fonte: Yahoo Japan
