O 高額療養費 (Kougaku Ryouyouhi) é um sistema criado para o auxílio de custos médicos elevados.
Todas as pessoas inscritas no seguro saúde, seja o Kokumin Hoken ou o Shakai Hoken, pode solicitar o Kougaku Ryouyouhi caso precisar passar por cirurgias ou tratamentos com custos elevados.
O ideal é fazer o requerimento antes do processo cirúrgico ou início do tratamento, para que não precise pagar valores excedentes. Caso tenha pago valores a mais o segurado receberá o valor da diferença de volta após apresentação do cartão.
O sistema só é válido para despesas médicas. Custos com refeição e diária de quarto, não fazem parte da cobertura do sistema.
Conhecido como “Hoken branco”, o Gendo Gaku Tekiou Ninteisho ou “限度額適用認定証” deve ser solicitado em um escritório de Seguro Social (Shakai Jimusho). Após preencher um formulário, o cartão é expedido e deve ser apresentado no balcão da instituição médica em que fará o tratamento ou cirurgia.
Se o custo ficar muito caro, o titular não pagará os 30% das despesas (parte que lhe cabe quando cadastrado em um seguro de saúde), mas sim bem menos conforme valor designado através da sua renda, pois os dois sistemas de seguro estabelecem que o paciente só desembolsará até um determinado valor, mesmo que a internação fique muito onerosa.
Conforme a idade e a renda anual líquida existe uma tabela que determina o limite que o segurado deve pagar nestas circunstâncias. A definição desta tabela se baseia nos gastos médios de uma família comum em caso de internação.
Em geral, o custo de uma internação no Japão fica em 267 mil ienes, cabendo ao assegurado pagar do seu bolso 80.100 ienes, que servirá como referência do limite a ser arcado pelos pacientes.
Veja um exemplo:
Um paciente com menos de 70 anos e renda mensal menor que 530 mil ienes, foi submetido a um tratamento e internação de 1 milhão de ienes. Como o seguro de saúde cobre 70%, ele teria de desembolsar, portanto, 300 mil ienes (30%). Mas se ele requerer a aplicação do benefício, pagará apenas 87.430 ienes.
*Veja a explicação para se chegar a esse valor:*
- Custo real do tratamento – 1.000.000 ienes
- Paciente teria de desembolsar 30% – 300.000 ienes
- Aplica-se a fórmula: 80.100 + (1.000.000 – 267.000) x 1%, obtendo-se o valor efetivo a ser pago de 87.430 ienes.
- Se ele pagou 300.000 ienes ao sair do hospital, terá a devolução de 212.570 ienes.
Mas atenção, este gasto se limita ao período de 1 mês, em um mesmo hospital e por causa da mesma doença. O uso deste sistema em várias clínicas ou hospitais com consultas ou outros tratamentos é inválido.
Outro ponto importante é que o interessado não pode ter dívidas com o seguro de saúde no caso dos portadores do Kokumin Kenko Hoken.
