Benefício durante licença médica no Japão

O Shyoubyou teatekin é um benefício pago pelo Shakai Hoken para repouso do funcionário durante a licença médica. Se o segurado se machucar fora do ambiente de serviço ou contrair uma enfermidade, que não seja ocasionada pelo trabalho, poderá receber dois terços do salário referentes aos dias parados. Para doenças ou ferimentos causados em acidentes de trabalho há um outro seguro, o Rousai.

BENEFÍCIO DURANTE LICENÇA MÉDICA 傷病手当金 Shyoubyou Teatekin

Observação: O kokumin Kenko Hoken não concede este benefício. É necessário apresentar o atestado médico dizendo da necessidade do descanso para recuperação (licença médica).

Valor do benefício e duração – O pagamento do Shoubyou teatekin será efetuado a partir do quarto dia de descanso. Os três primeiros dias, portanto, não são pagos. O shakai hoken (kyoukai kenpo) cobre 2/3 (cerca de 67%) das diárias, até 1 ano e seis meses no máximo. Durante o tratamento o segurado deverá apresentar periodicamente o atestado médico. O nome desse benefício é Shoubyou Teate (傷病手当). A empresa e o médico assinam o formulário para se requerer este benefício.

Os formulários estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.kyoukaikenpo.or.jp/~/media/Files/honbu/g2/cat230/k_syoute_140725.pdf

RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO APÓS O DESLIGAMENTO DO SEGURO (desligamento da empresa)

Mesmo tendo se desligado da empresa, perdendo a qualicação de segurado, a pessoa poderá continuar recebendo o salário (dois terços – cerca de 67%) se não estiver em condições de trabalhar por estar doente ou ferido. Precisa, porém, atender duas condições:

• se até um dia antes da data do afastamento do seguro, esteve inscrito por mais de um ano e;

• se o desligamento da empresa ocorrer após os 3 dias de ausência (período de espera) devido à doença ou ferimento.

FONTE:  Pequeno manual do trabalhador brasileiro no Japão – Espaço do Trabalhador Brasileiro – ETB