Uma pequena cidade japonesa deu um passo significativo em direção à igualdade de direitos ao registrar um casal do mesmo sexo como parceiros sob o mesmo endereço. Keita Matsuura, de 38 anos, e seu parceiro Yutaro Fujiyama, que recentemente se mudaram para Omura, na região de Nagasaki, celebraram a decisão como um marco importante.
No Japão, é comum que todos os residentes registrem seus endereços junto às autoridades locais. No entanto, até recentemente, Matsuura e Fujiyama eram listados separadamente, apesar de viverem juntos. Quando chegaram a Omura, solicitaram às autoridades locais que fossem registrados como um casal. Após discussões iniciais, a cidade concordou em registrar Fujiyama como marido de Matsuura.
Matsuura expressou sua alegria com a decisão, dizendo que estava “surpreso e muito feliz”. Ele considerou a medida “um passo à frente do sistema de parceria não juridicamente vinculativo”, que é utilizado por várias cidades para emitir certificados de parceria a casais do mesmo sexo.
Embora o registro não equivalha a um casamento legal, Matsuura espera que a decisão traga mais benefícios práticos e seja um passo em direção à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão. Atualmente, o Japão é o único país do G7 que não reconhece legalmente essas uniões.
Contexto e repercussões
A decisão de Omura é inédita e foi amplamente divulgada pela mídia local. Taiwan é o único lugar na Ásia onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal, e a Tailândia está caminhando para reconhecer essas uniões.
No Japão, pesquisas mostram um crescente apoio às leis pró-LGBTQ+, especialmente entre os jovens. No entanto, o partido conservador no poder tem sido reticente em avançar com reformas nesse sentido. Grandes municípios, incluindo Tóquio, já oferecem certificados de parceria que permitem que casais do mesmo sexo sejam tratados como casados em áreas como habitação, saúde e assistência social.
Além disso, muitas grandes empresas japonesas estendem benefícios familiares iguais a funcionários LGBTQ+ e heterossexuais. No entanto, decisões judiciais recentes sobre a constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão têm sido divididas.
A constituição japonesa de 1947 exige “consentimento mútuo de ambos os sexos” para o casamento, mas também afirma que todas as pessoas são “iguais perante a lei”.
Fonte: Japan Times
