O Ministério da Justiça do Japão anunciou que vai analisar a introdução de penalidades para quem paga por sexo, apontando uma lacuna na atual lei de prostituição, que pune apenas os vendedores. O tema será discutido por um painel de especialistas recém-criado para revisar o sistema legal relacionado à prostituição, com a primeira reunião prevista até o fim de março.
A iniciativa ocorre em meio a crescentes reclamações da população sobre a solicitação de prostituição nas ruas, vista como um problema de segurança e convivência nas comunidades locais. A legislação atual já pune práticas que promovem ou facilitam a prostituição, além do aliciamento em locais públicos, mas não responsabiliza os compradores.
O painel será formado por advogados, juízes, promotores e especialistas em direito penal, que também devem avaliar o endurecimento das punições existentes. A discussão ganhou força após um parlamentar da oposição defender a criminalização dos compradores em novembro, levando a primeira-ministra Sanae Takaichi a solicitar uma revisão do tema. O ministério afirma ainda estar analisando experiências internacionais e o contexto jurídico interno.
Fonte: Japan Today
