O gabinete do Japão aprovou um projeto de lei alterado que exige que as empresas adotem medidas de proteção contra comportamento autoritário ou abusivo de clientes comerciais ou do público.
O projeto de lei determina que as empresas estabeleçam regras claras contra abusos e criem um sistema para que as vítimas registrem reclamações. A medida segue um aumento de trabalhadores que pedem demissão ou sofrem de doenças mentais devido a kasuhara, uma gíria japonesa para assédio ao cliente.
A legislação também incumbirá as empresas de estabelecer políticas contra o assédio sexual de estudantes em entrevistas para empregos de pós-graduação e ampliará o escopo das empresas obrigadas a divulgar disparidades salariais de gênero.
O governo central oferecerá orientação ou aconselhamento se uma empresa não responder adequadamente e divulgará publicamente seu nome se não cumprir as recomendações.
De acordo com a emenda, o assédio ao cliente é definido como comportamento de um hóspede, parceiro comercial ou usuário da instalação que vai além das normas socialmente aceitas, prejudicando o ambiente de trabalho. Os municípios também precisarão tomar medidas para resolver o problema.
O governo também planeja revisar a legislação de igualdade de gênero do país para, pela primeira vez, incluir uma declaração em seu princípio básico sobre a necessidade de abordar os desafios relacionados à saúde feminina.
Fonte: Kyodo
