O Tribunal Superior de Tóquio anulou na sexta-feira (6) uma indenização de 13,3 trilhões de ienes contra ex-chefes da operadora da usina nuclear de Fukushima Daiichi, considerada a maior indenização desse tipo já concedida no país para uma ação civil.
Quatro ex-executivos foram condenados em 2022 a pagar coletivamente 13,3 trilhões de ienes em uma ação movida por acionistas sobre o desastre nuclear desencadeado por um grande tsunami em 2011.
Os acionistas argumentaram que a catástrofe poderia ter sido evitada se os chefes da Tokyo Electric Power Co (TEPCO) tivessem ouvido a pesquisa e implementado medidas preventivas, como colocar uma fonte de energia de emergência em um terreno mais alto.Mas os réus argumentaram que os riscos eram imprevisíveis e que os estudos citados não eram confiáveis.
“Não se pode concluir que os réus… tiveram essa previsibilidade em um momento anterior ao terremoto em questão”, afirmou a decisão judicial de sexta-feira.Acredita-se que a indenização de 13,3 trilhões de ienes seja o maior valor já determinado em uma ação civil no Japão.O objetivo era cobrir os custos da TEPCO para desmantelar reatores, compensar moradores afetados e limpar a contaminação.
A porta-voz do tribunal disse que um apelo dos acionistas por uma indenização ainda maior, de 22 trilhões de ienes, foi negado.
“Assumam a responsabilidade pelo acidente nuclear de Fukushima!” dizia uma faixa rosa e branca exibida pelos demandantes após a decisão.
Hiroyuki Kawai, chefe da equipe jurídica, também emitiu um alerta severo em uma coletiva de imprensa na sexta-feira.
“Se eu tivesse que resumir a decisão de hoje em uma frase: é uma decisão que levará a futuros acidentes nucleares graves”, disse ele.
A TEPCO não quis comentar o veredito.
Três dos seis reatores da usina nuclear de Fukushima Daiichi estavam operando quando um grande terremoto submarino provocou um tsunami em 11 de março de 2011.
Elas entraram em colapso depois que seus sistemas de resfriamento falharam quando ondas inundaram os geradores de reserva, levando ao pior desastre nuclear desde Chernobyl.
No geral, o tsunami ao longo da costa nordeste do Japão deixou cerca de 18.500 pessoas mortas ou desaparecidas.
Em março deste ano, o tribunal superior do Japão disse que havia finalizado a absolvição de dois ex-executivos da TEPCO acusados de negligência profissional no colapso de Fukushima.
A decisão concluiu o único processo criminal decorrente do acidente ocorrido na usina em 2011.
Fonte: AFP
