O parlamento do Japão aprovou uma revisão da legislação de imigração que prevê aumentos expressivos nas taxas para estrangeiros e a criação de um sistema eletrônico de autorização prévia de viagem para visitantes de países isentos de visto.
Taxas de residência ficarão mais caras
Com a mudança, o teto das taxas passará para:
* Até 100.000 ienes para renovações e alterações de vistos;
* Até 300.000 ienes para pedidos de residência permanente.
Atualmente, os valores cobrados são de:
* 6.000 ienes para mudança de status de residência ou extensão de permanência;
* 10.000 ienes para pedidos de residência permanente.
Segundo o governo japonês, o reajuste é necessário devido ao aumento dos custos administrativos. As taxas definitivas serão estabelecidas posteriormente por decreto ministerial após consulta pública.
Benefícios para casos especiais
O governo afirmou que pretende reduzir ou isentar cobranças em situações humanitárias e para pessoas com dificuldades financeiras. No entanto, parlamentares apontaram que os critérios para essas exceções ainda não estão claramente definidos.
A Immigration Services Agency of Japan deverá elaborar diretrizes detalhando os requisitos para esses casos.
Novo sistema eletrônico de autorização de viagem
A reforma também cria o Sistema Eletrônico Japonês para Autorização de Viagem, previsto para entrar em operação no ano fiscal de 2028.
O sistema abrangerá cidadãos de 74 países e regiões que atualmente podem entrar no Japão sem visto para estadias de curta duração.
Antes da viagem, os visitantes deverão informar online dados como:
* nome;
* destino da viagem;
* objetivo da visita;
* outras informações pessoais.
Os dados serão cruzados com registros criminais e bancos de dados governamentais. Caso haja suspeita de permanência ilegal ou outros problemas migratórios, o embarque poderá ser negado ainda no país de origem.
Número recorde de estrangeiros
A medida ocorre em um momento em que a população estrangeira residente no Japão continua crescendo. No final de 2025, o país registrava aproximadamente 4,13 milhões de residentes estrangeiros, o maior número da história do país.
Fonte: Japan Today
