Todas as pessoas maiores de 20 anos de idade residentes no Japão são obrigadas a contribuir para a previdência, independentemente de nacionalidade.
Os trabalhadores empregados devem contribuir para a previdência através do shakai hoken (seguro social). Aqueles que não trabalham ou trabalham com negócio próprio, devem efetivar sua contribuição através do kokumin nenkin (previdência nacional).
A previdência no Japão é dividida em 2 faixas:
- kousei nenkin（厚生年金) só é pago por quem estiver inscrito no shakai hoken.
- kiso nenkin（基礎年金) é a pensão básica para a qual todos os cidadãos maiores de 20 anos de idade são obrigados a contribuir.
Seguro de pensão dos empregados Kousei Nenkin
A pessoa inscrita no shakai hoken já contribui automaticamente para o kiso nenkin e o kousei nenkin, pois a taxa de contribuição é descontada de forma embutida no valor da contribuição ao shakai hoken. Portanto, ao aposentar-se, o titular do shakai hoken receberá duas aposentadorias.
Pensão nacional Kokumin Nenkin
O kokumin nenkin é a previdência básica, na qual todos os cidadãos acima de 20 anos de idade devem estar inscritos, estando ou não empregados.
A inscrição é feita na prefeitura e a taxa mensal é calculada e determinada anualmente pelo governo japonês. O valor da taxa do ano fiscal 28 (2016) foi estabelecida no valor de 16.260 ienes por mês.
Perguntas e respostas
- Que tipo de aposentadoria o Kosei Nenkin e o Kokumin Nenkin oferecem?
Independentemente da previdência a qual esteja contribuindo (kousei nenkin ou kokumin nenkin), a aposentadoria no Japão é obtida por idade, invalidez ou falência.
- Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade?
O Parlamento Japonês aprovou uma reforma da lei na previdência social do país, na qual reduz o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, de 25 anos para 10 anos ( 1 de agosto de 2017).
Para o recebimento do valor integral da previdência é necessário ter contribuído por 40 anos.
- Como faço para saber se o valor do Shakai Hoken descontado está correto?
Como cada estado tem sua alíquota, sugere-se buscar a tabela de simulação de cálculo. Essa tabela pode ser visualizada na página eletrônica do Kyoukai Kenpo – 協会けんぽ (agência de Associação de Seguro de Saúde do Japão). Na tabela, poderão ser verificadas as alíquotas do seguro de saúde e da previdência utilizadas para o cálculo. Para conhecer o valor total do Shakai Hoken, somam-se os dois valores.
